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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:04
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia
Proposta prevê, entre outras coisas, o teletrabalho, a antecipação das férias e feriados e o adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:58
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:55
TST revoga suspensão de prazos da União
O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das citações, intimações e contagem de prazo para a União, órgãos ou entidades públicas representados pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais.
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Legislação » Geral Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:01
TRT 2ª Região: Portaria suspende prazos processuais em 1ª instância
Prazos ficam suspensos somente em 1ª instância
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:46
Modernização das Leis Trabalhistas
seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:51
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:00
Decreto reduz prazos de investigações antidumping
Com a nova regra, passa a ser obrigatória uma preliminar com conclusão provisória sobre a existência do dumping, do dano e do nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:12
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:09
Empresas com dívidas de contribuições previdenciárias e sociais em ações trabalhistas devem se adequar para declarar débitos à Receita
Prazo para emissão das declarações começará em julho próximo, conforme novo prazo definido em Instrução Normativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:45
Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.
Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:57
Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?
Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:02
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 10:00
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:25
As consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020
O artigo fala sobre as consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020 e as leis trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Conflito positivo de competência. Recuperação judicial. Juízo universal.
Execuções trabalhistas. Prosseguimento. Impossibilidade.